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Como tirar a certidão de óbito?

Tirar a certidão de óbito é um ato delicado que, muitas vezes, as pessoas temem, pois deve ser feito em um momento em que a família está fragilizada. 

Devido a isso, muitos cidadãos desconhecem os detalhes do documento, tais como: sua finalidade e o que é necessário para solicitá-lo. 

Pensando nisso, o Terra Santa Cemitério Parque preparou esse artigo para esclarecer algumas curiosidades sobre esse importante documento. Confira!

O que é?

A certidão de óbito é um documento essencial que deve ser providenciado assim que algum ente querido falecer. 

Ela é emitida por um cartório de registro civil, tendo como base o atestado de óbito. Ela é responsável pela finalização do procedimento de autópsia e irá comprovar que todos os procedimentos médicos e legais foram seguidos corretamente. Tem como principal função permitir o sepultamento do corpo, além de também ser utilizada para fins jurídicos. 

Portanto, a certidão só será emitida se as etapas anteriores forem devidamente seguidas e se houver toda a documentação necessária. 

Para saber o que mais você deve fazer quando alguém vier a falecer, o Terra Santa preparou um guia exclusivo, com todos as etapas desse processo.

Como tirar a certidão de óbito?

Para conseguir solicitar a certidão, primeiro o atestado de óbito deve ser apresentado no cartório de registro da região onde ocorreu o óbito.  

De acordo com a Lei nº 6015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, a certidão de óbito deve conter a hora, data e local do falecimento, bem como informações sobre o falecido, como o nome completo, estado civil, idade, data de nascimento, ocupação, naturalidade, local de residência se deixou filhos ou herdeiros, causa da morte, se era eleitor e qual o local de sepultamento.

Quais documentos são precisos para pedir a certidão de óbito?

Para a obtenção da certidão de óbito é necessário apresentar alguns documentos pessoais do falecido, além do atestado de óbito, como: 

  • RG; 
  • CPF; 
  • Título de eleitor; 
  • Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS); 
  • Número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). 

Se acontecer do finado ser menor de idade, você precisará apresentar uma certidão de nascimento. Os beneficiários do INSS devem mostrar também o cartão envolvido no benefício. O Certificado de Reservista também será solicitado, caso o defunto seja homem.

Quem pode retirar a certidão de óbito?

Um pedido de certidão de óbito pode ser feito por qualquer pessoa, mas geralmente é feito diretamente por familiares, como filhos, irmãos, pais, cônjuges ou parceiros. 

Na ausência dessas pessoas, o administrador do local onde ocorreu o falecimento, o responsável pelo corpo ou até mesmo uma autoridade policial pode solicitar o registro para dar continuidade ao processo de sepultamento.

Quanto custa?

O pedido da primeira via do documento é gratuito, desde que requisitado na repartição do estado civil onde ocorreu o falecimento, bem como acontece com a certidão de nascimento e casamento, por exemplo.

Qual o prazo para tirar a certidão de óbito?

O prazo para solicitar a certidão de óbito é de até 15 dias após o falecimento, mas o ideal é realizar essa intercessão em até 24 horas. Feito o pedido, as funerárias recolhem os dados do falecido e os encaminham ao cartório da região onde ocorreu o óbito, onde o notário tem até 5 dias para preparar o documento. 

Mas, atenção!  

Se o local do falecimento estiver a mais de 30 quilômetros da sede do Registro Civil, o prazo pode ser de até 3 meses para que a certidão seja concluída.

Como solicitar a segunda via da certidão de óbito

O pedido de segunda via da certidão de óbito ocorre, na maioria dos casos, quando há perda, roubo ou quando correções que se façam necessárias. 

O pedido pode ser feito por qualquer membro da família do falecido. No entanto, ao contrário do que ocorre na primeira via, é cobrada uma taxa para a solicitação da segunda via do documento. 

Apesar da burocracia, é relativamente simples solicitar essa segunda via! 

O candidato deve comparecer ao cartório onde foi emitida a primeira certidão com um documento de identificação, com foto, em mãos e deverá pagar uma taxa, cujo valor varia de acordo com os regulamentos de cada município. 

Porém, se você não residir no local onde a certidão de óbito foi emitida ou não puder participar no cartório por qualquer outro motivo, poderá fazer o pedido online, clicando aqui.

Em qual cartório devo ir?

Sabemos que para muitas tarefas burocráticas do dia a dia, é necessário irmos a um cartório. O que muitas pessoas ainda não sabem, é que existem cartórios específicos para cada finalidade, como: Cartório de Notas; de Registros de Imóveis; e Cartório de Protesto de Título, por exemplo. 

Mas, no caso da emissão de certidão de óbito, indicamos que vá a um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. 

Este é o mais conhecido de todos, pois qualquer documentação sobre a história de vida das pessoas deve passar por ele. Portanto, os registros das certidões de nascimento, casamento e óbito devem ser feitos em um Cartório de Registro Civil. 

Gostou do conteúdo? Então compartilhe com algum conhecido que está passando por um momento de perda e ajude-o a entender melhor como tirar a certidão de óbito.  

Para saber mais sobre esse documento ou sobre quaisquer processos fúnebres, entre em contato com nossa equipe. Será um prazer atendê-lo!