Quando um ente querido vem a falecer, seja inesperadamente ou não, é necessário lidar com muitos documentos além da dor da perda. Quando o óbito ocorre fora do local onde o velório e o sepultamento deve acontecer, é feito o que é chamado de traslado de corpo. 

Em síntese, o traslado de corpo é o deslocamento de pessoas já falecidas para outro lugar. 

Nesse processo, o requerente escolhe se o procedimento será feito por instituições públicas ou privadas. 

Quer saber mais sobre esse processo? Então continue lendo esse artigo! 🕊

Como funciona o traslado de corpo?

O traslado de corpo depende de vários fatores para acontecer. Entre eles, a  localização do corpo é o que vai definir a complexidade do processo. 

Portanto, a distância do corpo até o local do sepultamento determina se o transporte será terrestre ou aéreo.

O transporte terrestre geralmente ocorre quando as distâncias são menores. Dessa forma, é comum o uso de carros funerários que estejam dentro da lei e das normas da vigilância sanitária. 

Já a via aérea é utilizada para distâncias maiores e exige uma documentação mais detalhada. 

Além disso, outros fatores também são importantes para que o traslado ocorra de forma legal e segura. São eles:

• Preparação do corpo: o embalsamamento é obrigatório em casos de traslado internacional e por via terrestre em distâncias maiores que 500 quilômetros.  
• Regulamentação: a empresa escolhida precisa respeitar as normas sanitárias e ter autorização atualizada. Além disso, as documentações variam de acordo com os tipos de traslado de corpo.

Quais os tipos de traslado de corpo?

Os tipos de traslado de corpo determinam o que será necessário para a realização desse processo. Isso porque as documentações, leis e regras podem variar de um para outro. 

Traslado intermunicipal

O traslado de corpo intermunicipal ocorre entre cidades do mesmo estado. 

As regras do processo podem variar de acordo com o município. Além disso, o serviço é feito pela prefeitura municipal ou por empresas privadas. 

Por serem via terrestre, os traslados intermunicipais não obrigam que ocorra o embalsamento do corpo. 

Entretanto, como já foi dito, a preparação do corpo é uma exigência legal em distâncias maiores que 500 quilômetros. 

Ademais, os documentos necessários são iguais nos traslados em território nacional. 

Traslado interestadual

Os traslados de corpo interestaduais são aqueles que ocorrem entre estados diferentes. 

As regras são de autonomia do estado, mas nem todos os órgãos públicos fazem esse serviço. Portanto, muitas vezes é necessário contratar uma empresa privada. 

Como dito anteriormente, os traslados nacionais exigem uma documentação específica. Assim, tudo pode ocorrer dentro das normas e legalmente. 

Então, entre os documentos necessários para ambos os processos estão:

• Identidade do requerente do traslado;
• Cópia autenticada do atestado de óbito;
• Requerimento de transferência do corpo;
• Alvará judicial;
• Autorização feita pela Vigilância em Saúde Ambiental;

Também é imprescindível que as empresas prestadoras do serviço estejam registradas nos órgãos públicos responsáveis. 

Traslado internacional

O traslado de corpo internacional é quando o transporte é realizado de um país para outro. 

Por exemplo, se um ente falecer nos Estados Unidos e o sepultamento for no Brasil, o corpo precisa ser transportado. 

Por envolver países diferentes, esse processo é um pouco mais burocrático. 

Desssa forma, como ponto de partida, é preciso saber que as regras variam em cada Consulado. 

Além disso, o Ministério das Relações Exteriores não custeia o traslado. Ou seja, a parte financeira do processo é responsabilidade do requerente.

Saiba mais sobre o traslado funerário aéreo

O traslado de corpo aéreo é comum quando o óbito ocorre em estados ou países diferentes. 

Por isso, é necessário verificar tanto as leis nacionais quanto as internacionais. 

A documentação exigida é bem extensa e inclui:

• Certidão de óbito;
• Registro no Consulado;
• Laudo médico de embalsamamento;
• Autorização da remoção do corpo por uma autoridade policial do país onde ocorreu o óbito;
• Declaração de exumação em caso de restos mortais e de cremação no caso de cinzas;
• Laudo da descrição dos materiais usados para desinfetar os restos mortais;
• Documento original e cópia do requerente;
• Documento do falecido;
• Termo de responsabilidade da empresa prestadora de serviços funerários.

Além disso, o corpo deve estar em uma urna impermeável e hermética. Já na situação de restos mortais e cinzas, é obrigatório estarem em urnas metálicas ou de madeira com revestimento interno de fibra de vidro. 

Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a entender mais sobre o traslado de corpo. 🙏

Agora, acesse o blog do Terra Santa para saber mais sobre outros assuntos do processo de sepultamento! 🌳💻